Fornecimento do medicamento cloridrato de propafenona 300 mg, para cumprimento de decisão judicial, em favor da paciente aldemira balbina dos santos lima, conforme termo de refe…[E9]
BrasilAracajuFUNDO ESTADUAL DE SAUDE – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE[E1]
- Prazo[E3]
- Prazo do órgão: 16 de nov. de 2026, 10:00 Horário Padrão de Brasília (UTC−3). UTC: 16 de nov. de 2026, 13:00 UTC.
- Valor[E10]
- BRL 1.091
- Procedimento
- Não informadoUma etapa: propostas até o prazo
- Idioma da proposta
- Português
- Sua aderência
- Entre para ver a aderência
Em palavras simples
- O que querem
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ALDEMIRA BALBINA DOS SANTOS LIMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO.
Em Português, como publicado.
- Quem pode participar
- Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII.
Riscos e incertezas
- RiscoThe official language is Portuguese. Documents and bids may need to be in that language.
- DesconhecidoWe read the published notice, not the full tender documents.
- Publicado[E7]
- 29 de out. de 2026
- Última conferência
- há 13 horas
Sobre a demanda · Do aviso, Como publicado, em Português.
FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ALDEMIRA BALBINA DOS SANTOS LIMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO. A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO, RECEBEU DETERMINAÇÃO JUDICIAL PARA AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG PARA A PACIENTE ALDEMIRA BALBINA DOS SANTOS LIMA, CONFORME PROCESSO JUDICIAL Nº 201340900321. O INSUMO SOLICITADO NÃO ESTÁ CONTEMPLADO NO ROL PADRONIZADO PELO SUS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FACE DA URGÊNCIA NO ATENDIMENTO AO DETERMINADO, SOB PENA DA SECRETARIA E DE SEU TITULAR SOFRER SANÇÕES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. RESSALTE-SE QUE FOI INFORMADO QUE A SES NÃO DISPÕE DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS OU CONTRATO VIGENTE, SENDO INVIÁVEL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO LICITATÓRIO REGULAR, UMA VEZ QUE O TEMPO MÉDIO PARA SUA CONCLUSÃO É DE 90 (NOVENTA) DIAS. CONSIDERANDO QUE NÃO HÁ SALDO SUFICIENTE NO CADIM DESSE INSUMO PARA ATENDIMENTO IMEDIATO DO PACIENTE E TAMPOUCO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO, CONFORME DESPACHO N° 39975/2026[E4]Preliminar, apenas pelo aviso
O que diz o aviso publicado. Não é uma recomendação. Os documentos da licitação podem acrescentar ou mudar requisitos.
- Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII.[E5]
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Criar um perfil gratuitoHabilitação e requisitos
Os detalhes do aviso aparecem como a fonte publicou. Os fatos e requisitos que extraímos estão em inglês.
- CondiçãoLegal basis: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII.[E5]
Documentos da licitação
A fonte publica os documentos da licitação abertamente. Podemos lê-los para você, ou você pode adicionar sua própria cópia abaixo.
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O que a análise precisa
- Instruções aos licitantes: faltando
- Termo de referência: faltando
- Questionário de habilitação: faltando
- Critérios de julgamento: faltando
Ainda falta: instruções aos licitantes, termo de referência, questionário de habilitação, critérios de julgamento. Adicione só esses.
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Adicione só as partes que faltam, pelo portal do comprador: instruções aos licitantes, termo de referência, questionário de habilitação, critérios de julgamento. Lemos cada página e comparamos com a sua empresa.
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O que mais este comprador compraFUNDO ESTADUAL DE SAUDE – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
O aviso não dá outro canal de contato com o comprador além do aviso original.
Como fazer uma pergunta
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Evidências10 fatos do aviso · MostrarOcultar
Cada dado desta página vem do aviso publicado. Cada item mostra o documento e o campo de onde foi lido.
- E1
The buyer is FUNDO ESTADUAL DE SAUDE – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Documento 04384829000196-1-000617/2026@2026-10-29T14:06:19, campo /orgaoEntidade/razaoSocial, lido 30 de out. de 2026, 01:13 UTC · fonte (abre em nova aba)
- E2
PNCP publishes Brazil public procurement.
“BR”
Documento 04384829000196-1-000617/2026@2026-10-29T14:06:19, campo /unidadeOrgao/ufSigla, lido 30 de out. de 2026, 01:13 UTC · fonte (abre em nova aba)
- E3
Proposals close at 16 Nov 2026, 10:00 Brasília time (UTC−3).
“2026-11-16T10:00:00”
Documento 04384829000196-1-000617/2026@2026-10-29T14:06:19, campo /dataEncerramentoProposta, lido 30 de out. de 2026, 01:13 UTC · fonte (abre em nova aba)
- E4
The buyer describes the requirement in the notice.
“FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ALDEMIRA BALBINA DOS SANTOS LIMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXO. A SECRETARIA CONFORME NOTICIOU O NÚCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO…”
Documento 04384829000196-1-000617/2026@2026-10-29T14:06:19, campo /informacaoComplementar, lido 30 de out. de 2026, 01:13 UTC · fonte (abre em nova aba)
- E5
Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII.
Documento 04384829000196-1-000617/2026@2026-10-29T14:06:19, campo /amparoLegal/nome, lido 30 de out. de 2026, 01:13 UTC · fonte (abre em nova aba)
- E6
This is a Dispensa published on PNCP.
Documento 04384829000196-1-000617/2026@2026-10-29T14:06:19, campo /modalidadeNome, lido 30 de out. de 2026, 01:13 UTC · fonte (abre em nova aba)
- E7
The notice was published on 29 Oct 2026.
“2026-10-29T14:06:17”
Documento 04384829000196-1-000617/2026@2026-10-29T14:06:19, campo /dataPublicacaoPncp, lido 30 de out. de 2026, 01:13 UTC · fonte (abre em nova aba)
- E8
PNCP gives the status as Divulgada no PNCP.
Documento 04384829000196-1-000617/2026@2026-10-29T14:06:19, campo /situacaoCompraNome, lido 30 de out. de 2026, 01:13 UTC · fonte (abre em nova aba)
- E9
The notice is titled "FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO CLORIDRATO DE PROPAFENONA 300 MG, PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, EM FAVOR DA PACIENTE ALDEMIRA BALBINA DOS SANTOS LIMA, CONFORME TERMO DE REFE…".
Documento 04384829000196-1-000617/2026@2026-10-29T14:06:19, campo /objetoCompra, lido 30 de out. de 2026, 01:13 UTC · fonte (abre em nova aba)
- E10
The stated value is BRL 1,090.8, estimated.
“1090.8 BRL”
Documento 04384829000196-1-000617/2026@2026-10-29T14:06:19, campo /valorTotalEstimado, lido 30 de out. de 2026, 01:13 UTC · fonte (abre em nova aba)
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Governo do Brasil. Licença dos dados: Brazilian open public data (Lei 14.133/2021 art. 174, Lei 12.527/2011) (abre em nova aba). Dados de contato pessoais dos avisos não são guardados nem exibidos.
Atualizações
Vista pela primeira vez · 30 de out. de 2026, 01:13 UTC
The source published a call for competition with a future deadline.
Documento de origem 04384829000196-1-000617/2026@2026-10-29T14:06:19