Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma integrada de Inteligência Artificial, em regime de Software, para suporte e otimização das ativida…[E9]

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Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma integrada de Inteligência Artificial, em regime de Software, para suporte e otimização das atividades desenvolvidas pela Procuradoria Jurídica do Município de Tietê. A contratação abrange o fornecimento de 05 (cinco) licenças de uso, pelo período de um ano, com suporte técnico e atualizações contínuas. A Procuradoria Jurídica do Município de Tietê, na sua missão de representar e defender os interesses do Município, enfrenta um volume crescente de demandas judiciais e administrativas, caracterizadas por alta complexidade e prazos exíguos. O cenário atual exige a adoção de soluções inovadoras que garantam maior celeridade, padronização e qualidade técnica na elaboração de peças processuais e pareceres. A contratação de uma solução de Inteligência Artificial especializada no Direito Público brasileiro é fundamental para modernizar a atuação do órgão, automatizar tarefas repetitivas e permitir que os Procuradores e servidores concentrem seus esforços em atividades de maior valor estratégico, como a formulação de teses, a realização de sustentações orais e a negociação de acordos, alinhando-se aos princípios da eficiência e da boa gestão pública.[E4]

• ConditionLegal basis: Lei 14.133/2021, Art. 75, II.[E5]
• The notice data states no restriction on who may bid. Exclusion grounds and selection criteria in the tender documents still apply.

• RiskOnly 1 days remain before the deadline.[E3]
• RiskThe official language is PT. Documents and bids may need to be in that language.
• UnknownWe read the published notice, not the full tender documents.

1. First seen · 28 Oct 2026, 14:31 UTC

   The source published a call for competition with a future deadline.

   Source document 46634598000171-1-000493/2026@2026-10-26T08:37:49

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1. E1

   The buyer is MUNICIPIO DE TIETE – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP.

   Document 46634598000171-1-000493/2026@2026-10-26T08:37:49, field /orgaoEntidade/razaoSocial, read 28 Oct 2026, 14:31 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

2. E2

   PNCP publishes Brazil public procurement.

   “BR”

   Document 46634598000171-1-000493/2026@2026-10-26T08:37:49, field /unidadeOrgao/ufSigla, read 28 Oct 2026, 14:31 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

3. E3

   Proposals close at 29 Oct 2026, 23:59 GMT-3.

   “2026-10-29T23:59:00”

   Document 46634598000171-1-000493/2026@2026-10-26T08:37:49, field /dataEncerramentoProposta, read 28 Oct 2026, 14:31 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

4. E4

   The buyer describes the requirement in the notice.

   “Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma integrada de Inteligência Artificial, em regime de Software, para suporte e otimização das atividades desenvolvidas pela Procuradoria Jurídica do Município de Tietê. A contratação abrange o fornecimen…”

   Document 46634598000171-1-000493/2026@2026-10-26T08:37:49, field /informacaoComplementar, read 28 Oct 2026, 14:31 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

5. E5

   Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 75, II.

   Document 46634598000171-1-000493/2026@2026-10-26T08:37:49, field /amparoLegal/nome, read 28 Oct 2026, 14:31 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

6. E6

   This is a Dispensa published on PNCP.

   Document 46634598000171-1-000493/2026@2026-10-26T08:37:49, field /modalidadeNome, read 28 Oct 2026, 14:31 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

7. E7

   The notice was published on 26 Oct 2026.

   “2026-10-26T08:37:32”

   Document 46634598000171-1-000493/2026@2026-10-26T08:37:49, field /dataPublicacaoPncp, read 28 Oct 2026, 14:31 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

8. E8

   PNCP gives the status as Divulgada no PNCP.

   Document 46634598000171-1-000493/2026@2026-10-26T08:37:49, field /situacaoCompraNome, read 28 Oct 2026, 14:31 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

9. E9

   The notice is titled "Contratação de empresa especializada para o licenciamento de uso de plataforma integrada de Inteligência Artificial, em regime de Software, para suporte e otimização das ativida…".

   Document 46634598000171-1-000493/2026@2026-10-26T08:37:49, field /objetoCompra, read 28 Oct 2026, 14:31 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

10. E10

    The stated value is BRL 6,300, estimated.

    “6300 BRL”

    Document 46634598000171-1-000493/2026@2026-10-26T08:37:49, field /valorTotalEstimado, read 28 Oct 2026, 14:31 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Governo do Brasil. Data licence: Brazilian open public data (Lei 14.133/2021 art. 174, Lei 12.527/2011) ↗ (opens in a new tab). Personal contact details in notices are not stored or shown.