Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA/HU Br…[E9]

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Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA/HU Brasil, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Especializado – ETE, Diagnóstico Situacional, Parecer Conclusivo, Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico – PSCIP, Projeto de Medidas Paliativas e Mitigadoras – MPM-SCIP, dossiê técnico para submissão ao Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão – CBMMA, com protocolo, acompanhamento e suporte técnico até o deferimento, e documento de planejamento para execução faseada das intervenções, incluindo modelagem BIM e emissão das ART/RRT, com vistas à regularização, aprovação e futura implantação dos sistemas de SCIP, conforme legislação estadual, normas da ABNT, da ANVISA e instruções normativas do CBMMA. Concorrência Eletrônica nº 42/2026, regida pela Lei nº 13.303/2016 e pelo RCC 3.0 da HU Brasil (Resolução nº 297/2025), com aplicação da Lei nº 14.133/2021 à operação da sessão pública. Critério de julgamento: melhor combinação de técnica e preço (NF = 70% NT + 30% NP). Modo de disputa fechado. Regime de execução: empreitada por preço global. Item único (CATSER 523). Abrangência: 7 unidades/anexos do HU-UFMA em São Luís/MA, com área construída estimada de 41.900,86 m². Prazo de execução: 240 dias corridos; vigência contratual: 390 dias corridos. Orçamento estimado sigiloso, divulgado após o encerramento do envio das propostas. Não exclusiva para ME/EPP. Vedada a participação em consórcio; subcontratação admitida apenas para serviços auxiliares. Vistor…[E4]

• ConditionLegal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, II.[E5]
• The notice data states no restriction on who may bid. Exclusion grounds and selection criteria in the tender documents still apply.

• RiskThe official language is PT. Documents and bids may need to be in that language.
• UnknownWe read the published notice, not the full tender documents.

1. First seen · 28 Oct 2026, 14:10 UTC

   The source published a call for competition with a future deadline.

   Source document 15126437000305-1-004293/2026@2026-10-20T04:11:27

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1. E1

   The buyer is EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH – EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES.

   Document 15126437000305-1-004293/2026@2026-10-20T04:11:27, field /orgaoEntidade/razaoSocial, read 28 Oct 2026, 14:10 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

2. E2

   PNCP publishes Brazil public procurement.

   “BR”

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3. E3

   Proposals close at 29 Dec 2026, 08:30 GMT-3.

   “2026-12-29T08:30:00”

   Document 15126437000305-1-004293/2026@2026-10-20T04:11:27, field /dataEncerramentoProposta, read 28 Oct 2026, 14:10 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

4. E4

   The buyer describes the requirement in the notice.

   “Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA/HU Brasil, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Especializado – ETE, Diagnóstico Situacional, Parec…”

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5. E5

   Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 28, II.

   Document 15126437000305-1-004293/2026@2026-10-20T04:11:27, field /amparoLegal/nome, read 28 Oct 2026, 14:10 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

6. E6

   This is a Concorrência - Eletrônica published on PNCP.

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7. E7

   The notice was published on 20 Oct 2026.

   “2026-10-20T04:03:24”

   Document 15126437000305-1-004293/2026@2026-10-20T04:11:27, field /dataPublicacaoPncp, read 28 Oct 2026, 14:10 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

8. E8

   PNCP gives the status as Divulgada no PNCP.

   Document 15126437000305-1-004293/2026@2026-10-20T04:11:27, field /situacaoCompraNome, read 28 Oct 2026, 14:10 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

9. E9

   The notice is titled "Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Segurança Contra Incêndio e Pânico – SCIP, por unidade/anexo do complexo hospitalar do HU-UFMA/HU Br…".

   Document 15126437000305-1-004293/2026@2026-10-20T04:11:27, field /objetoCompra, read 28 Oct 2026, 14:10 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

10. E10

    The stated value is BRL 0, estimated.

    “0 BRL”

    Document 15126437000305-1-004293/2026@2026-10-20T04:11:27, field /valorTotalEstimado, read 28 Oct 2026, 14:10 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Governo do Brasil. Data licence: Brazilian open public data (Lei 14.133/2021 art. 174, Lei 12.527/2011) ↗ (opens in a new tab). Personal contact details in notices are not stored or shown.