Aquisição de banheiras infantis.[E9]

From the notice

A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de banheiras infantis, com estimativa de atendimento para o período de 6 (seis) meses, destinadas ao Fundo Social de Solidariedade, para composição dos kits de maternidade que são disponibilizados às gestantes do município que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que comprovadamente necessitam desse auxílio. Considerando que o Fundo Social de Solidariedade desenvolve ações sociais voltadas ao atendimento e apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, a disponibilização de kits de maternidade constitui importante medida de apoio às gestantes e aos recém-nascidos, contribuindo para o atendimento de necessidades básicas nos primeiros cuidados com a criança. As banheiras infantis integram os kits de maternidade destinados às gestantes cadastradas e atendidas pelo programa, sendo utilizadas para os cuidados de higiene e bem-estar dos recém-nascidos, constituindo item de uso essencial nos primeiros meses de vida. A aquisição justifica-se, ainda, pela necessidade de garantir a continuidade das ações desenvolvidas pelo Fundo Social de Solidariedade, proporcionando às famílias beneficiárias condições mínimas para os cuidados básicos com seus filhos, contribuindo para a promoção da saúde, higiene, segurança e qualidade de vida das crianças. Dessa forma, considerando a demanda existente e a necessidade de manutenção do atendimento durante o período estimado de 6 (seis) meses, a aquisição de banheiras infantis mostra-se necessária para atender às demandas do Fundo Social de Solidariedade e assegurar a compos…[E4]

• ConditionLegal basis: Lei 14.133/2021, Art. 75, II.[E5]
• The notice data states no restriction on who may bid. Exclusion grounds and selection criteria in the tender documents still apply.

• RiskOnly 6 days remain before the deadline.[E3]
• RiskThe official language is PT. Documents and bids may need to be in that language.
• UnknownWe read the published notice, not the full tender documents.

1. First seen · 28 Oct 2026, 14:38 UTC

   The source published a call for competition with a future deadline.

   Source document 46634598000171-1-000502/2026@2026-10-27T11:00:08

Every fact on this page comes from the published notice. Each entry shows the document and the field it was read from.

1. E1

   The buyer is MUNICIPIO DE TIETE – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP.

   Document 46634598000171-1-000502/2026@2026-10-27T11:00:08, field /orgaoEntidade/razaoSocial, read 28 Oct 2026, 14:38 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

2. E2

   PNCP publishes Brazil public procurement.

   “BR”

   Document 46634598000171-1-000502/2026@2026-10-27T11:00:08, field /unidadeOrgao/ufSigla, read 28 Oct 2026, 14:38 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

3. E3

   Proposals close at 3 Nov 2026, 23:59 GMT-3.

   “2026-11-03T23:59:00”

   Document 46634598000171-1-000502/2026@2026-10-27T11:00:08, field /dataEncerramentoProposta, read 28 Oct 2026, 14:38 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

4. E4

   The buyer describes the requirement in the notice.

   “A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de banheiras infantis, com estimativa de atendimento para o período de 6 (seis) meses, destinadas ao Fundo Social de Solidariedade, para composição dos kits de maternidade que são disponibilizados às gestantes do município qu…”

   Document 46634598000171-1-000502/2026@2026-10-27T11:00:08, field /informacaoComplementar, read 28 Oct 2026, 14:38 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

5. E5

   Legal basis: Lei 14.133/2021, Art. 75, II.

   Document 46634598000171-1-000502/2026@2026-10-27T11:00:08, field /amparoLegal/nome, read 28 Oct 2026, 14:38 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

6. E6

   This is a Dispensa published on PNCP.

   Document 46634598000171-1-000502/2026@2026-10-27T11:00:08, field /modalidadeNome, read 28 Oct 2026, 14:38 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

7. E7

   The notice was published on 27 Oct 2026.

   “2026-10-27T10:59:48”

   Document 46634598000171-1-000502/2026@2026-10-27T11:00:08, field /dataPublicacaoPncp, read 28 Oct 2026, 14:38 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

8. E8

   PNCP gives the status as Divulgada no PNCP.

   Document 46634598000171-1-000502/2026@2026-10-27T11:00:08, field /situacaoCompraNome, read 28 Oct 2026, 14:38 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

9. E9

   The notice is titled "Aquisição de banheiras infantis.".

   Document 46634598000171-1-000502/2026@2026-10-27T11:00:08, field /objetoCompra, read 28 Oct 2026, 14:38 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

10. E10

    The stated value is BRL 2,550, estimated.

    “2550 BRL”

    Document 46634598000171-1-000502/2026@2026-10-27T11:00:08, field /valorTotalEstimado, read 28 Oct 2026, 14:38 UTC · source ↗ (opens in a new tab)

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Governo do Brasil. Data licence: Brazilian open public data (Lei 14.133/2021 art. 174, Lei 12.527/2011) ↗ (opens in a new tab). Personal contact details in notices are not stored or shown.