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O presente credenciamento visa a contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos espec…
BrazilFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CANARANA – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA
O presente credenciamento visa a contratação de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços na área de saúde para realização de consultas, procedimentos médicos especializados e exames para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do municipio de Canarana - BA, conforme as especificações e condições constantes neste Edital. 3.1. O procedimento obedecerá, integralmente, as disposições das Leis Federais nº. 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 219/2025 e Lei Complementar n° 123/2006. 3.2. Para realizar o credenciamento o Agente de Contratação poderá utilizar-se de asse